PF investiga fraude no Seguro Defeso em 16 cidades do Maranhão
Operação Indefeso cumpriu 35 mandados; Justiça bloqueou cerca de R$ 400 milhões, e prejuízo potencial é estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos.
Em resumo
- PF cumpriu 35 mandados em 16 municípios maranhenses.
- Justiça bloqueou cerca de R$ 400 milhões em bens e valores.
- Prejuízo potencial é estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos.
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, no Maranhão, para investigar suspeitas de fraude na concessão do Seguro Defeso. Segundo a PF, o prejuízo potencial aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos.
A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais. Dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema foram afastados cautelarmente de suas funções, e a Justiça impôs outras 17 medidas cautelares alternativas à prisão. As medidas têm como objetivos impedir a continuidade das irregularidades investigadas e preservar as apurações.
Como funcionaria o esquema
De acordo com a PF, as investigações identificaram indícios de que uma organização criminosa usaria documentos fraudulentos e inseriria informações falsas em sistemas do governo para obter o benefício de forma irregular. A apuração considera possível participação de agentes públicos e particulares. A suspeita ainda está sob investigação.
O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante períodos de proibição estabelecidos para preservar espécies. A estimativa de R$ 10 bilhões refere-se ao prejuízo que o esquema poderia provocar em cinco anos, segundo a Polícia Federal; não é o valor já confirmado como dano efetivo.
Os mandados foram cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
Material apreendido e próximos passos
Durante as buscas, os policiais apreenderam armas, documentos, celulares e veículos. O balanço preliminar da operação apontou que os valores e veículos apreendidos somavam R$ 2.884.341. O material será analisado pelos investigadores. Esse montante é distinto do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
A PF não divulgou os nomes dos investigados. Segundo a corporação, o bloqueio foi determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e evitar a ocultação ou transferência de patrimônio.
