Mapa determina retorno de nove contêineres de aves à África
Oito cargas tinham Gana como destino e uma seguiria para Angola; medida decorre de restrições sanitárias após focos de Newcastle em Santa Catarina.
Em resumo
- Mapa determinou a devolução de nove contêineres de produtos avícolas.
- Oito cargas tinham Gana como destino e uma seguiria para Angola.
- As cargas não foram declaradas contaminadas e dependerão de fiscalização para eventual venda no Brasil.
A decisão aplica restrições sanitárias adotadas após a identificação de focos da doença de Newcastle em Santa Catarina e não afirma que as cargas estejam contaminadas nem determina o descarte dos produtos.
Segundo o termo de intimação assinado na sexta-feira (30), a empresa responsável deve tomar providências imediatas junto a importadores, transportadores e agentes de carga para viabilizar a devolução. O documento cita a data de referência de 21 de setembro de 2026 e os critérios temporais previstos nos certificados sanitários internacionais que acompanhavam os lotes. Esses certificados foram emitidos entre 25 de setembro e 15 de outubro. Oito contêineres tinham Gana como destino; o outro seria enviado a Angola.
Cargas ficarão sob fiscalização
A intimação determina que a empresa apresente ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) a programação logística do retorno. Quando chegarem ao Brasil, os produtos deverão passar por fiscalização. Até a definição de sua destinação, os lotes precisam permanecer identificados, separados e rastreáveis, e não podem ser comercializados no mercado interno sem manifestação favorável do serviço oficial.
O documento prevê a possibilidade de destinar os produtos ao mercado brasileiro, desde que a empresa comprove o cumprimento integral das exigências da legislação nacional e obtenha autorização. A medida, portanto, está relacionada ao atendimento dos requisitos sanitários para exportação, e não a uma conclusão de que os alimentos estejam contaminados. O termo também adverte que o descumprimento das determinações pode levar a medidas administrativas e fiscais previstas na legislação.
A data de referência mencionada no documento é anterior à confirmação oficial, em 18 de outubro, de focos de Newcastle em Santa Catarina. A ocorrência foi identificada em estabelecimentos comerciais de Nova Itaberaba, Coronel Freitas e Nova Erechim.
Ações sanitárias em Santa Catarina
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) informou que, em 2 de novembro, as medidas de contenção estavam na fase final. Nos três focos comerciais, foram concluídos os procedimentos de despovoamento, limpeza e desinfecção, e os locais estavam em período de vazio sanitário.
A Cidasc também informou que as inspeções nas propriedades da área de vigilância e nos 202 estabelecimentos avícolas comerciais da área de emergência foram concluídas. Mais de 2.700 propriedades foram mapeadas e vistoriadas. Das 91 análises laboratoriais realizadas, duas ainda aguardavam a conclusão do sequenciamento genético.
