Política
Projeto eleva pena por adulteração de alimentos e prevê crime hediondo
PL 2068/26 propõe punições de até 15 anos para adulteração intencional; texto será analisado pela CCJ da Câmara.
Projeto de lei
Notícias sobre Projeto de lei: acompanhe as últimas atualizações e o histórico de matérias do Farol Conservador.
Política
Projeto propõe lista tríplice para diretores de agências reguladoras
PL 1219/26 prevê pré-seleção pública de candidatos e amplia hipóteses de perda de mandato; texto está em análise na Câmara.