Terras raras avançam em Minas e área técnica do TCU rejeita auditoria
ANM registrou alta de 485,4% nas autorizações de pesquisa no país em quatro anos; decisão final sobre fiscalização ainda cabe ao plenário do tribunal.
Em resumo
- Área técnica do TCU recomendou arquivar pedido de auditoria, mas o plenário ainda decidirá.
- Autorizações de pesquisa de minerais críticos cresceram 485,4% no país em quatro anos.
- Projetos em Minas avançam em meio a disputas judiciais e preocupações de comunidades locais.
A mineração de terras raras avança em Minas Gerais, enquanto a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou arquivar o pedido de auditoria imediata nos projetos do Sul do estado. O parecer, emitido em 15 de outubro de 2026, concluiu que não foram constatadas ilegalidades na atuação federal sobre os direitos minerais. A decisão final, porém, ainda cabe ao plenário do tribunal.
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que as autorizações de pesquisa de minerais críticos cresceram 485,4% no Brasil nos últimos quatro anos. O órgão também lançou, na segunda metade de outubro, um portal dedicado a minerais críticos e estratégicos. Minas Gerais concentra o interesse de novos projetos de mapeamento, embora Goiás abrigue a única operação comercial ativa no país.
Projetos e disputas judiciais
O parecer técnico do TCU foi produzido pela unidade especializada em petróleo, gás natural e mineração. O processo será relatado pelo ministro Antônio Anastasia. Em outra frente judicial, a Justiça Federal declarou, em 13 de outubro, não ter competência para julgar uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o envio do caso à Justiça Estadual mineira.
O MPF pediu a suspensão dos licenciamentos dos projetos Colossus, da Viridis, e Caldeira, da Meteoric e da Lynas. O órgão manifestou preocupação com a destinação de efluentes e com índices de radioatividade nos resíduos das pesquisas.
Empresas australianas concentram cerca de R$ 3,96 bilhões em projetos no Planalto de Poços de Caldas, em Caldas e em Araxá. A Lynas anunciou a aquisição da Meteoric Resources por R$ 3,5 bilhões, para assumir o projeto Caldeira. Em Araxá, a St George Mining informou aumento de 75% no volume estimado de terras raras do depósito do Projeto Araxá e aportou R$ 254 milhões em plantas industriais e estruturas de compensação.
Comunidades e segurança ambiental
O avanço dos empreendimentos também é acompanhado por preocupações locais.
A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa, afirmou que Minas entra em um novo ciclo ligado aos minerais críticos e às terras raras.
