Governo estima custo de R$ 10 bilhões para tarifa zero

O governo federal estima em cerca de R$ 10 bilhões o impacto fiscal da proposta de gratuidade no transporte público aos fins de semana. Os estudos técnicos sobre o custo ainda estão em fase final, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema deve ser enviada ao Congresso nesta semana. A previsão é de que a discussão avance apenas depois do segundo turno das eleições.

Cálculo e financiamento

Segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estimativa é complexa porque algumas cidades já oferecem gratuidade em fins de semana e feriados, entre elas São Paulo, Belo Horizonte e Maceió. Outro fator considerado é a necessidade de reforçar as frotas para atender ao possível aumento de passageiros com a tarifa zero.

A proposta inicial do governo é custear integralmente a medida com recursos de emendas parlamentares. Integrantes da base governista admitem, porém, que a tramitação no Legislativo pode levar à combinação de outras fontes de receita. A definição do modelo de financiamento é central para a proposta, que exigiria uma reorganização dos recursos destinados ao transporte público.

A estimativa do governo é inferior à apresentada pela Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU), que calcula custo de R$ 20 bilhões. A entidade chegou ao valor considerando 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais. Os números representam avaliações diferentes sobre o impacto da gratuidade.

PEC deve ser discutida após o segundo turno

O texto da PEC está finalizado e, segundo a previsão do governo, será encaminhado ao Congresso nesta semana. Articuladores avaliam que a tramitação não deve avançar antes do fim do segundo turno. Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, procurou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir a relatoria da proposta.

Tatto afirmou que o PT considera a gratuidade aos fins de semana um primeiro passo. Segundo o deputado, o partido pretende discutir depois a extensão do benefício a pessoas inscritas no Cadastro Único e a estudantes, com a possibilidade de universalizar a política. Ele também disse que o Planalto deve apresentar a iniciativa como um “SUS do Transporte Público”, em referência à necessidade de reorganizar o financiamento do serviço.

A proposta foi anunciada por Lula poucos dias antes das eleições. A gratuidade aos fins de semana é o ponto inicial em discussão, enquanto o texto da PEC e as fontes de recursos ainda serão submetidos ao Congresso.