MTE recebe 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias

Os registros, divulgados pelo ministério no sábado (31), estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho e ainda não comprovam que houve irregularidade.

Onde estão as denúncias

A Região Sudeste concentra 2.087 manifestações, equivalentes a 48,5% do total. O Nordeste aparece em seguida, com 784 registros, e o Sul tem 757. O Centro-Oeste contabilizou 378 denúncias e o Norte, 299.

São Paulo lidera entre os estados, com 1.325 registros. Na sequência estão Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345. Paraná, com 268, e Santa Catarina, com 259, também estão entre os estados com maior número. Os cinco estados concentram 59,2% das manifestações recebidas pelo MTE.

Os relatos incluem possíveis ameaças, constrangimentos e discriminação de trabalhadores por suas escolhas políticas. O assédio eleitoral pode envolver tentativa de influenciar o voto por meio de ameaças de demissão, redução salarial ou rebaixamento de cargo, além da promoção de atividades políticas no local de trabalho.

Apuração e medidas

Segundo o ministério, cabe à Auditoria Fiscal do Trabalho avaliar os relatos e fiscalizar possíveis irregularidades. O recebimento de uma denúncia, por si só, não significa que a prática tenha sido comprovada. Quando identifica assédio ou discriminação, a auditoria pode emitir autos de infração e encaminhar informações a outros órgãos públicos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que empregadores não devem usar sua posição ou poder econômico para interferir na decisão dos funcionários. Em nota, defendeu que o voto é livre e secreto e disse que o governo está atuando na fiscalização para proteger os direitos dos trabalhadores.

O MTE anunciou uma força-tarefa nacional e articula ações com o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as medidas previstas estão notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, para retirar conteúdos que incentivem perseguição ou discriminação por motivação política. A Carteira de Trabalho Digital também envia orientações sobre direitos e canais de denúncia.

O ministério estuda ainda criar uma ferramenta de transparência para divulgar casos identificados e responsabilizados.