Alexandre de Moraes determina soltura de Macário Júdice

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice, preso na Operação Unha e Carne. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Júdice foi detido em dezembro do ano passado, durante uma etapa da operação da Polícia Federal (PF).

A decisão altera a situação do magistrado, que estava em prisão preventiva. Júdice atua no 2º Tribunal Regional Federal (TRF 2).

Investigação sobre vazamento

A prisão do desembargador ocorreu na segunda fase da Operação Unha e Carne. A investigação apura o vazamento de informações sigilosas relacionadas à apuração contra o ex-deputado estadual TH Joias, segundo as informações sobre a operação.

A detenção de Júdice foi um desdobramento de uma ação que já havia levado à prisão de Rodrigo Bacellar, então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), atualmente ex-deputado. O caso envolve, portanto, diferentes medidas judiciais no âmbito da investigação, mas a decisão de soltura divulgada pelo STF diz respeito a Júdice.

Transferência de Bacellar

Em relação a Bacellar, o advogado Daniel Bialski informou que Moraes também decidiu transferir seu cliente da penitenciária federal de Mossoró para o sistema penal do Rio de Janeiro. A decisão sobre a transferência é distinta da conversão da prisão preventiva de Júdice em medidas cautelares.

Bialski afirmou que ainda não havia informações sobre a unidade para a qual Bacellar seria levado. O STF, por sua vez, não havia divulgado detalhes sobre o destino do ex-deputado. A informação disponível sobre a transferência, portanto, não especificava onde ele ficaria no sistema fluminense.

A medida anunciada para Júdice prevê a substituição da prisão preventiva por cautelares e monitoramento eletrônico. A assessoria do Supremo confirmou essa alteração, enquanto as informações sobre o local de transferência de Bacellar permaneciam sem definição pública.