PEC da escala 6×1: entidades criticam avanço no Senado

As entidades afirmam que uma mudança na jornada pode afetar custos, empregos formais e investimentos em diferentes setores da economia.

Entidades pedem discussão mais ampla

A nota é assinada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). As instituições reconhecem que o tema é legítimo, mas defendem que a proposta seja debatida antes de uma eventual votação.

Segundo as entidades, uma decisão dessa dimensão deve levar em conta os impactos sobre a economia, os investimentos e a criação de empregos formais. A manifestação aponta possíveis efeitos sobre indústria, comércio, transporte, agricultura, cooperativismo, saúde e serviços. Entre os riscos citados estão aumento dos custos de produção, redução de contratações formais e pressão sobre a inflação.

A CNI estima que os preços ao consumidor poderiam subir, em média, 6,2% com a redução do limite de horas semanais. A entidade também calcula aumento de até R$ 267,2 bilhões nos custos de produção e retração de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. As confederações consideram inoportuna a votação antes do segundo turno das eleições.

Tramitação e próximos passos

A discussão em plenário começou na terça-feira (6), após meses sem avanço no Senado. A sessão inicial teve 47 senadores presentes no início dos trabalhos e nenhum integrante do PL. Ao longo do dia, registraram presença Efraim Filho, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Magno Malta, Wilder Morais e Marcio Bittar.

A PEC prevê limitar o trabalho a cinco dias por semana, com dois dias de descanso, e reduzir a jornada para 40 horas semanais. A Câmara aprovou o texto em maio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que seguirá o rito regimental, mas indicou a possibilidade de votação em primeiro turno na próxima semana.

Pelas regras descritas por Alcolumbre, são necessárias cinco sessões deliberativas de discussão antes do primeiro turno e três antes da votação final, além de intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os turnos. O presidente do Senado pode adotar calendário especial ou dispensar o intervalo. Ele também mencionou a possibilidade de concluir a votação depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro; o governo federal, por sua vez, quer aprovar a proposta antes dessa data.