TSE suspende propaganda de Lula sobre Flávio e Caso Master

A peça começou a ser veiculada no sábado, 10 de outubro, e também faz afirmações sobre Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio.

Na decisão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que a propaganda apresenta “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo” em um espaço de comunicação de alcance nacional custeado pela sociedade. O ministro também avaliou que o horário eleitoral gratuito não deve ser usado de modo a desequilibrar a disputa entre os candidatos.

O que dizia a propaganda

Além de relacionar Flávio a investigações por corrupção e lavagem de dinheiro, a peça afirma que Gaspar é alvo de investigação por estupro de vulnerável. O pedido para abrir uma apuração sobre o deputado foi arquivado por falta de elementos para embasar a denúncia. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contra a abertura do inquérito, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento.

A suspensão determinada pelo TSE se refere à propaganda eleitoral. A decisão não encerra a investigação da Polícia Federal sobre Flávio, que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Investigação sobre o filme

A investigação envolve recursos associados a Daniel Vorcaro, dono do então Banco Master.

As informações sobre a produção incluem a destinação de R$ 61 milhões por Vorcaro aos produtores, por meio de um fundo nos Estados Unidos. Flávio teria negociado o repasse de US$ 24 milhões, equivalentes a cerca de R$ 134 milhões na época. A produtora declarou ter gasto R$ 75,1 milhões na produção.

Lula e Flávio disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro. A propaganda questionada foi veiculada no horário eleitoral da campanha de Lula antes da ordem do TSE para que fosse suspensa.