André Mendonça manda CUT apagar posts e barra anúncios do PT

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou no domingo (11) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire cinco publicações sobre Flávio Bolsonaro do Instagram e proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a impulsionar anúncios que o apresentavam como contrário ao fim da escala 6x1. As medidas foram tomadas a pedido da campanha de Flávio, candidato do PL à Presidência.

Posts da CUT

As publicações da CUT foram divulgadas entre 25 de setembro e 6 de outubro, segundo a decisão relatada por Mendonça. Uma delas associava Flávio ao chamado “Escritório do Crime” e a milícias, com montagens que incluíam imagens de Adriano da Nóbrega e referências à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Outros conteúdos afirmavam que uma eventual vitória do candidato poderia levar ao congelamento de aposentadorias e do salário mínimo, colocar benefícios previdenciários em risco e acabar com o Pix. Uma quinta publicação relacionava a candidatura à manutenção da escala 6x1. As cinco peças somavam mais de 29 mil curtidas e cerca de 4,5 mil comentários, conforme o processo.

Mendonça determinou que as postagens fossem removidas em até três horas e estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O ministro apontou possível irregularidade na divulgação de propaganda eleitoral em perfil institucional de pessoa jurídica. Segundo ele, as peças identificavam o candidato e buscavam associar sua eleição a consequências negativas, com o objetivo de desestimular votos.

O relator, porém, rejeitou o pedido para impedir previamente novas manifestações político-eleitorais da CUT. A análise sobre a veracidade do conteúdo e a eventual aplicação de multas ocorrerá depois da defesa da entidade e de manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. A decisão liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.

Anúncios sobre a escala 6x1

Em processo separado, Mendonça proibiu a campanha de Lula de fazer novas contratações para impulsionar no Facebook um vídeo que dizia que Flávio era contra o fim da escala 6x1. O ministro considerou que a divulgação paga foi usada para veicular propaganda negativa contra um adversário. Os anúncios haviam sido exibidos entre 12 e 14 de setembro.

A Meta, controladora do Facebook, foi notificada para desativar os anúncios e informar os valores efetivamente pagos. A decisão menciona ao menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil. A votação da proposta que trata do fim da escala 6x1 estava marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para quarta-feira (14).