ANP realiza leilões de petróleo e gás com bônus de R$ 2,18 bi

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões para conceder a empresas o direito de explorar petróleo e gás natural em áreas de diferentes regiões do país. Se todos os lotes forem arrematados, os bônus mínimos previstos somam R$ 2,186 bilhões. A agência ressalta que esse valor não representa arrecadação garantida: o total dependerá das áreas que receberem propostas e forem vendidas.

Disputas em dois horários

A primeira sessão, às 9h, corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção. Às 14h, ocorre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

No regime de partilha, os 13 blocos ficam nas bacias de Campos e Santos. Nesse modelo, parte da produção cabe à União. O bônus de assinatura é fixo, e vence a empresa que oferecer a maior parcela do petróleo e do gás produzidos após a recuperação dos custos da atividade.

Os bônus fixos dos blocos de partilha totalizam R$ 1,235 bilhão: cerca de R$ 995,5 milhões na Bacia de Santos e R$ 239,5 milhões na Bacia de Campos. Embora o edital previsse 23 blocos, dez não foram selecionados para este ciclo. A ANP informa que 19 empresas estão habilitadas para a disputa, entre elas Petrobras, Shell e TotalEnergies; a habilitação não significa participação confirmada.

Concessão reúne 308 blocos

Os 308 blocos exploratórios em concessão estão distribuídos por 22 setores de nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará. Os bônus mínimos do edital para esses blocos somam R$ 950,64 milhões. A oferta vencedora combina bônus de assinatura e compromissos de exploração.

A ANP retirou cinco áreas da Bacia do Parnaíba depois de identificar erro na aplicação de recortes ligados a critérios socioambientais.