OEA elogia eleição no Brasil e aponta preocupação com Judiciário
Relatório sobre o primeiro turno menciona desinformação, polarização e necessidade de segurança jurídica para a campanha do segundo turno.
Em resumo
- A OEA elogiou a organização e a capacidade técnica da Justiça Eleitoral.
- O relatório citou polarização, desinformação e falta de critérios jurídicos harmonizados.
- A missão recomendou segurança jurídica para as campanhas do segundo turno.
A missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como pacífica e elogiou a capacidade técnica e organizacional da Justiça Eleitoral, mas apontou preocupações com desinformação, polarização e segurança jurídica. O relatório preliminar foi divulgado em 6 de outubro, após a atuação de 91 observadores no país, e também recomendou que candidatos e partidos tenham máxima segurança jurídica no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Elogios e pontos de atenção
Segundo o documento, o pleito ocorreu em um ambiente de tensão e forte polarização política, com judicialização e narrativas de desinformação que buscavam gerar desconfiança sobre a integridade das urnas eletrônicas. A missão também destacou a participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes dos equipamentos.
O relatório registrou que o percentual de eleitores com dados biométricos cadastrados chegou a 89%, em avanço desde as eleições de 2024. Também citou a ampliação dos serviços eletrônicos pelo Autoatendimento e pelo aplicativo e-Título. Entre os pontos de atenção, mencionou a falta de debates entre candidatos a presidente e vice-presidente, embora tenham sido realizados diversos debates para as disputas aos governos estaduais.
A OEA apontou ainda falta de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral sobre o uso, em propaganda política digital ou física, da imagem real ou gerada por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política.
Questionamentos sobre decisões judiciais
De acordo com o documento, decisões monocráticas durante a campanha colocaram integrantes das duas Cortes no centro da disputa e, em alguns casos, geraram incerteza jurídica para os participantes do processo.
Entre os episódios citados está a decisão que negou o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, na véspera da votação. No dia do pleito, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e determinou que os votos fossem contabilizados até a análise do plenário. Dallagnol foi eleito com 2,9 milhões de votos.
A missão também mencionou divergências em decisões relacionadas ao combate à desinformação e aos debates eleitorais. Para o segundo turno, a recomendação apresentada no relatório é que candidatos e partidos disponham de segurança jurídica para conduzir suas campanhas.
