Amapá tem emergência por estiagem reconhecida em 14 municípios
União autorizou R$ 4,1 milhões para ações de resposta; repasses incluem R$ 3,18 milhões ao governo estadual e R$ 945,8 mil a Tartarugalzinho.
Em resumo
- União reconheceu emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá.
- O estado receberá R$ 3,18 milhões e Tartarugalzinho, R$ 945,8 mil.
- Os recursos serão pagos em parcela única e terão prazo de uso de 180 dias.
O governo federal reconheceu, em 20 de outubro de 2026, situação de emergência por estiagem em 14 dos 16 municípios do Amapá.
Municípios incluídos
A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizou o reconhecimento com base em decreto do governo do Amapá sobre a situação provocada pela estiagem. A lista inclui Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
O reconhecimento federal abrange, portanto, a maior parte dos municípios do estado. O ato considera o decreto estadual que descreve a emergência decorrente da falta de chuva.
Repasses para resposta
Do montante autorizado pelo ministério, o governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões. Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única e poderão financiar ações de resposta à estiagem e a outros desastres, conforme a finalidade informada pelo ministério.
O prazo estabelecido para a utilização dos valores é de 180 dias. As autorizações de transferência foram publicadas em duas portarias na segunda-feira, 19 de outubro; o reconhecimento da emergência nos 14 municípios foi formalizado na terça-feira, 20 de outubro.
A portaria de reconhecimento cita os municípios contemplados e toma como referência o decreto estadual. Já as portarias de transferência autorizam os repasses ao governo estadual e a Tartarugalzinho para medidas de Proteção e Defesa Civil. Os valores são destinados a ações de resposta, e o prazo de 180 dias se aplica ao uso dos recursos.
