Davi Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta de votação nesta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, a PEC da Segurança Pública. A decisão veio após a falta de acordo entre governo e oposição sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal, tema que passou a dividir também integrantes da base governista.

A proposta estava prevista para análise do plenário no mesmo dia, em dois turnos. Na quarta-feira, 14, os senadores haviam aprovado um calendário especial para acelerar a votação. Ao anunciar a retirada, Alcolumbre afirmou que aguardaria um entendimento entre os parlamentares sobre o texto e as emendas.

Emendas ampliaram o impasse

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal como regra geral e prevê 14 anos em determinados crimes. Nesta quinta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou outra proposta, com redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos.

A preocupação era evitar mudanças que pudessem levar a PEC de volta à Câmara dos Deputados. A oposição, por sua vez, não aceitou a alternativa de Camilo e manteve a defesa de uma redução mais ampla.

Alcolumbre disse que a retirada partiu da Presidência do Senado. Questionado por Marinho se havia agido a pedido do governo, negou influência do Executivo. Durante o embate no plenário, Marinho afirmou que seria necessário mudar o regimento da Casa. Alcolumbre respondeu: “Vamos mudar”.

Críticas da oposição

Depois da decisão, Marinho acusou o presidente do Senado de evitar uma votação que poderia gerar desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O senador também declarou acreditar que a pressão do presidente da República possa ter influenciado a retirada. Alcolumbre, por sua vez, afirmou que a decisão foi exclusivamente sua.

Alcolumbre não indicou, ao anunciar a retirada, uma nova data para a análise da proposta.