Jonas Lauwiner reúne 149 terrenos na Suíça e mantém título simbólico

Jonas Lauwiner, que se autoproclamou rei da Suíça em 2019, acumulou 149 terrenos no país, com área total de cerca de 117 mil metros quadrados, segundo informações sobre sua trajetória. Ele reconhece que o título de monarca é simbólico e não lhe confere poder político. Parte das áreas foi obtida sem pagamento pela compra dos terrenos, por meio de pedidos de ocupação baseados em regras sobre propriedades sem dono.

Como os terrenos foram reivindicados

A trajetória começou em 2014, quando o pai de Lauwiner lhe deu um pequeno lote destinado à agricultura. Ao tentar ampliar a propriedade, ele encontrou uma área vizinha sem proprietário e pesquisou como reivindicá-la. Lauwiner afirma que o procedimento tem fundamento em uma regra antiga, que, segundo ele, remonta ao direito romano.

Assim, embora Lauwiner diga que não desembolsou dinheiro para comprar boa parte dos terrenos, há custos administrativos para formalizar a propriedade.

O jurista Peter Hänni, professor emérito de Direito da Universidade de Friburgo, considera o caso incomum, mas não necessariamente ilegal. Ele ressalta que, pelo Código Civil suíço, bens sem dono ficam sob a soberania do cantão onde estão localizados. Também há categorias de áreas que não podem ser propriedade privada, como águas públicas e terrenos impróprios para cultivo, salvo comprovação em contrário.

Hänni explica que os cantões podem estabelecer regras para a apropriação desses bens, mas não são obrigados a fazê-lo. Na avaliação do jurista, essa possibilidade de regulamentação pode deixar lacunas que ajudam a explicar como Lauwiner conseguiu reivindicar os lotes.