TSE forma maioria para anular votos de Garotinho no Rio

Com a retirada desses votos da base de cálculo, Douglas Ruas (PL) ultrapassa 50% dos votos válidos e pode ser declarado eleito sem segundo turno, após a retotalização oficial pela Justiça Eleitoral.

Ainda falta a Justiça Eleitoral recalcular oficialmente o resultado. Até lá, a eleição de Ruas no primeiro turno é a consequência esperada da aplicação do entendimento que prevaleceu no julgamento, mas o procedimento de retotalização não foi concluído.

Como os percentuais mudam

Os votos de Garotinho não são transferidos para Ruas nem para outro candidato. Segundo os números da eleição, Ruas recebeu 4.271.199 votos e Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, teve 3.706.984. Ambos mantêm suas votações; a alteração ocorre porque os votos de Garotinho deixam de integrar o total de votos válidos usado para calcular os percentuais.

Com essa exclusão, Ruas passa dos 49,27% registrados inicialmente para cerca de 50,88% dos votos válidos, conforme os cálculos divulgados após a decisão. Para vencer no primeiro turno, é necessário obter mais da metade dos votos válidos; votos brancos e nulos não entram nessa conta.

A nova base de votos válidos fica em 8.394.627. O mínimo para superar 50% é de 4.197.314 votos. Como Ruas recebeu 4.271.199, fica 73.885 votos acima desse patamar. A retotalização é um recálculo dos percentuais e não implica nova votação nem reabertura das urnas.

Entendimento do TSE

O julgamento manteve o indeferimento do registro de Garotinho, que havia recorrido ao TSE depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negar sua candidatura. O entendimento majoritário considerou que a candidatura não poderia ser mantida e que os votos recebidos deveriam ser anulados.

Eles defenderam, porém, que os votos fossem mantidos no cálculo e que houvesse segundo turno. Com a maioria formada pela anulação, cabe agora à Justiça Eleitoral realizar a retotalização do resultado fluminense.