Justiça Eleitoral manda PF investigar Ana Elisa após pedido de Flávio
Inquérito apurará possível divulgação de informações falsas na campanha; decisão também determina preservação de publicações no X.
Em resumo
- Justiça Eleitoral determinou inquérito da PF sobre Ana Elisa.
- MPE apontou elementos para investigar possível infração eleitoral.
- Pedido para limitar manifestações nas redes não foi aceito.
A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, em Minas Gerais, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar se a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT) divulgou informações falsas durante a campanha eleitoral. A decisão atendeu a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que apresentou uma notícia-crime contra ela.
Apuração e preservação de registros
A notícia-crime foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão avaliou haver elementos suficientes para iniciar um procedimento investigativo sobre possível delito previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos sabidamente inverídicos na campanha. A abertura do inquérito tem como objetivo apurar a ocorrência da infração; não representa uma conclusão sobre a responsabilidade de Ana Elisa.
O MPE também pediu que fossem preservados os registros digitais de publicações feitas pela parlamentar eleita na rede social X. A Justiça Eleitoral determinou que a X Brasil Internet mantenha a memória digital de publicações referentes ao período entre 00h de 24 de setembro e 23h59 de 8 de outubro.
A decisão acolheu as manifestações do Ministério Público Eleitoral e requisitou a instauração do inquérito ao Departamento de Polícia Federal em Divinópolis.
Pedido para limitar manifestações foi rejeitado
Flávio Bolsonaro também pediu que Ana Elisa fosse proibida de publicar ou se manifestar nas redes sociais sobre as eleições presidenciais. O MPE se posicionou contra essa solicitação. Segundo o promotor de Justiça, o pedido era genérico e não definia limites claros.
A Justiça Eleitoral acompanhou o entendimento do Ministério Público e não acolheu a restrição às manifestações. A determinação de investigação e preservação de registros, portanto, não incluiu a proibição de publicações sobre a eleição.
Após a decisão, Ana Elisa comentou o caso nas redes sociais. Ela disse ter 21 anos, ser do interior de Minas Gerais, ter recebido 524 mil votos e contar com 4 milhões de seguidores. Em seguida, questionou por que um candidato à Presidência teria “tanto medo” do que ela tem a dizer.
Votação em Minas Gerais
Natural de Divinópolis e estudante de Direito, Ana Elisa foi eleita deputada federal por Minas Gerais na eleição realizada no domingo, dia 4. Ela recebeu 524.219 votos, equivalentes a 4,57% dos votos válidos no estado, e teve a segunda maior votação entre os 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais, atrás de Nikolas Ferreira (PL).
O PT elegeu 12 deputados federais no estado. Ana Elisa também tem 1,9 milhão de seguidores no Instagram, segundo os dados biográficos divulgados sobre a parlamentar eleita.
