Noruega prepara proibição temporária de óculos inteligentes
Governo quer restringir o uso em locais públicos para evitar gravações sem consentimento e planeja apresentar projeto ao Parlamento.
Em resumo
- Noruega planeja propor uma proibição temporária em determinados espaços públicos.
- A medida busca evitar gravações de pessoas sem que elas saibam.
- O governo ainda definirá os dispositivos abrangidos e prevê regras permanentes.
O governo da Noruega pretende propor uma proibição temporária do uso de óculos inteligentes em determinados locais públicos, diante do risco de pessoas serem fotografadas, filmadas ou terem conversas gravadas sem saber. A medida, anunciada nesta semana, poderá alcançar espaços como parques, praias, museus, centros comerciais e eventos públicos, além de escolas e locais considerados sensíveis à privacidade.
Onde a regra poderá valer
De acordo com o governo norueguês, a proposta também poderá abranger playgrounds e clubes para jovens. Consultórios médicos, piscinas e academias com vestiários estão entre os lugares citados como ambientes em que a privacidade exige atenção especial.
A iniciativa não prevê, por enquanto, uma proibição geral dos dispositivos. A intenção é limitar a utilização em circunstâncias nas quais terceiros possam ser registrados sem perceber.
Ainda não foi definido quais tecnologias estarão sujeitas à restrição. O governo avaliará se a regra alcançará óculos com câmera e gravação de áudio, modelos com câmera e recursos de inteligência artificial ou também outros dispositivos vestíveis com funções semelhantes. A definição do alcance será parte da elaboração da proposta.
Projeto e regulamentação permanente
O governo minoritário pretende encaminhar um projeto de lei ao Parlamento o mais rápido possível. A medida temporária deverá permitir uma avaliação da tecnologia enquanto são discutidas regras duradouras. O governo também planeja criar um grupo de especialistas para orientar a elaboração de uma regulamentação permanente para dispositivos usados no corpo.
A preocupação apresentada pelo ministro responsável pela Digitalização e Governança Pública é que a tecnologia permita registrar pessoas e conversas sem que elas saibam. Os óculos da Meta, por exemplo, contam com um LED que indica quando o aparelho está gravando ou tirando fotos, mas a proposta norueguesa ainda precisa definir quais características dos dispositivos serão consideradas para aplicação da regra.
Segundo o governo, a iniciativa busca evitar que cidadãos deixem de frequentar espaços públicos por receio de serem gravados sem consentimento. A proposta ainda será apresentada ao Parlamento, e os critérios específicos para a proibição não foram definidos.
