União Europeia: ministro diz que restrição à carne é temporária

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou em 8 de outubro, no Rio de Janeiro, que a restrição da União Europeia às exportações brasileiras de carnes é temporária e que o governo avançou nas negociações para superar o impasse. A suspensão das certificações está em vigor desde 3 de setembro e, segundo o ministro, as tratativas conduzidas pelo Ministério da Agricultura buscam resolver barreiras relacionadas às exigências europeias para antimicrobianos.

Negociações em andamento

Ele disse que a questão envolvendo as proteínas animais já existia antes da entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e que se aplicava aos exportadores em geral, não apenas ao Brasil.

O ministro afirmou que o Ministério da Agricultura e Pecuária mantém diálogo com o bloco e que o governo brasileiro vem obtendo avanços. Segundo ele, há soluções encaminhadas para carne, frango e mel. Rosa não detalhou quais medidas compõem esses avanços. Ele avaliou que a retração nas exportações será passageira e disse que a situação deve ser superada.

A decisão europeia foi anunciada em maio. De acordo com as informações apresentadas pelo ministro, a questão que levou à restrição antecedia a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE. A suspensão das certificações para carnes brasileiras passou a valer em 3 de setembro.

Produtos atingidos e previsão de exportações

A medida excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar para os 27 integrantes do bloco carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados e ovos. A suspensão de certificações para carnes foi associada às exigências europeias sobre antimicrobianos.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Laudemir Müller, classificou a discussão como fitossanitária. Ele afirmou que, apesar da restrição, o Brasil deve alcançar neste ano um novo recorde de US$ 18 bilhões em exportações de carne.

A restrição europeia continua em vigor enquanto prosseguem as tratativas.